A presente Política de Privacidade destina-se a explicar como a A Loja Online recolhe, armazena e trata os dados pessoais e outros que possam vir a ser recolhidos no decorrer da sua actividade comercial, com o objectivo de consolidar a relação de confiança e proximidade com os seus visitantes e clientes, primando por uma política de transparência no tratamento dos dados recolhidos através de informação clara acerca dos direitos dos titulares dos dados e da forma como podem exercê-los.
A A Loja Online reserva-se no direito de actualizar e alterar periodicamente a sua Política de Privacidade, de forma a reflectir qualquer modificação na forma como os dados pessoais são recolhidos e processados. A versão mais recente da Política de Privacidade será exibida no site oficial da empresa, sendo aconselhável que a verifique periodicamente para averiguar qualquer actualização ou alteração.
A Adolfo Azevedo de Jesus – A Loja Online com sede na Rua do Arrabalde n.7, 3500-084 Viseu, NIF 241060141 é a Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais recolhidos através do seu website www.alojaonline.pt, comprometendo-se a garantir a privacidade e a protecção dos dados pessoais dos clientes e visitantes, seguindo todas as normas legais e regulamentos em vigor.
Os dados pessoais recolhidos pela A Loja Online são os fornecidos voluntariamente pelos utilizadores quando há um registo de cliente, inscrição na newsletter, preenchimento do formulário de contacto, solicitação de orçamento, registo de uma encomenda ou outros relativos ao processamento dos seus pedidos. Estes dados pessoais incluem, mas não se limitam a: nome e apelido, denominação da empresa, número de contribuinte, moradas de envio e de facturação, número de telefone, endereço de email, nome de utilizador e password, informações de encomendas (tais como número, data, tipo e quantidade de produtos encomendados, valor da encomenda), informações de pagamento (tais como número de cartão de crédito e data de validade).
Para além destes dados, também podem ser recolhidos outros dados referentes à navegação e acesso ao website, tais como endereço IP, browser, dados de produtos visualizados, produtos adicionados ao “carrinho”, origem do acesso ao website (por exemplo, se acedeu através de um link promocional ou com origem em outra plataforma – de modo a analisar a eficácia da actividade promocional).
Os dados recolhidos limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do tratamento e ao fornecimento dos produtos/serviços.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à A Loja Online, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos termos e condições dos serviços utilizados. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.
Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a seguir indicadas:
– Gestão do registo como utilizador da plataforma online;
– Tratamento e expedição de encomendas, incluindo comunicação com o cliente via email e/ou SMS acerca do estado da sua encomenda;
– Emissão de facturas e/ou outros documentos fiscais;
– Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, funcionamento de loja, ou outras questões;
– Resolução de problemas como cancelamento de encomendas, devolução de produtos, reembolsos, de acordo com a lei em vigor;
– Envio de comunicações de marketing como, por exemplo, envio de Newsletters, comunicações comerciais referentes a ofertas, produtos ou campanhas, no caso de ter sido obtido o consentimento prévio do cliente para esta finalidade;
– Cumprimento de obrigações legais.
Independentemente da finalidade de utilização, a A Loja Online procura garantir que a informação e dados recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma invasão da privacidade do cliente.
A A Loja Online empenha-se em manter seguros os dados pessoais que recolhe, trata e conserva, implementando as medidas necessárias para garantir a confidencialidade e segurança da informação recolhida, impedir a sua utilização abusiva, alteração ou acesso indevido, a divulgação, perda ou destruição não autorizadas, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Relembramos, no entanto, que não controlamos todos os riscos inerentes à utilização da internet, como tal recomendamos aos nossos clientes e utilizadores que evitem divulgar dados sensíveis como códigos de acesso e sigam as práticas de segurança aconselhadas nomeadamente quanto à instalação e actualização de pacotes e aplicativos de segurança, como por exemplo antivírus.
De acordo com a legislação em vigor, o titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso, rectificação, oposição, exportação e/ou eliminação dos seus dados, assim como o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Qualquer consentimento prestado relativo ao tratamento dos seus dados pessoais pode ser revogado. Tal revogação não afetará a legalidade do tratamento antes da revogação do consentimento.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a garantir a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade, de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o titular. Deve ter presente que, em certos casos (por exemplo, devido a imperativos legais), o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito sendo, no entanto, informado das medidas tomadas nesse sentido.
O cliente pode exercer qualquer um destes direitos junto da A Loja Online, através da sua área de cliente ou através da submissão de um pedido enviado para o endereço [email protected].
O cliente pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) caso considere que os seus dados pessoais não são devidamente tratados ou que os seus direitos não são respeitados.
Em conformidade com as políticas aplicáveis no que diz respeito à conservação dos dados, a A Loja Online está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias de acordo com a legislação em vigor, podendo também reter os seus dados devido a requisitos e práticas específicas inerentes à sua actividade.
Os dados retidos com base no seu consentimento, ou interesse legítimo da A Loja Online, serão tratados até que sejam necessários para a prossecução da respetiva finalidade, ou até que retire o seu consentimento ou exerça o seu direito de oposição.
A A Loja Online não comercializa qualquer tipo de dado pessoal e não os utiliza para outros fins, além dos descritos nesta Política de Privacidade, sem o devido consentimento do titular.
A eventual cedência de dados é circunscrita apenas às informações e entidades necessárias ao funcionamento do serviço (como por exemplo. prestadores de serviços tecnológicos e informáticos, serviços de transporte e entrega), nos termos permitidos pela lei. Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da A Loja Online, garantindo o sigilo e segurança dos dados cedidos.
A A Loja Online pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas acções violam os Termos e Condições do negócio.
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Esta Política de Privacidade foi actualizada em 01-08-2021.